A Coordenação Técnica desempenha um papel fundamental na condução de um projeto de educação ambiental associado ao licenciamento de petróleo e gás. Ela é responsável por garantir que todas as atividades se alinhem aos objetivos estabelecidos no Plano de Trabalho, mantendo a integridade e eficácia do projeto. Assim, a Coordenação Técnica serve como o alicerce que mantém o projeto coeso, relevante e eficaz, assegurando que as ações planejadas sejam executadas dentro dos parâmetros estabelecidos.

Promover o Planejamento e a Estratégia do PEA por meio da definição de objetivos claros que garantam que as atividades estejam em consonância com os princípios do licenciamento ambiental federal de petróleo e gás;

Promover a Integração Interdisciplinar, trabalhando em estreita colaboração com especialistas de diferentes áreas – de biólogos a comunicadores – garantindo uma abordagem holística ao ensino e aprendizado promovidos pelo PEA;

Promover o Monitoramento e a Avaliação das ações do PEA de modo a acompanhar o progresso das atividades, avaliando sua eficácia e fazendo ajustes conforme necessário para alcançar os melhores resultados;

Promover a aproximação com os Stakeholders, estabelecendo uma comunicação com todas as partes interessadas, incluindo autoridades reguladoras, comunidade local, empresas de petróleo e gás e organizações ambientais, garantindo que todas as perspectivas sejam consideradas na ação a ser desenvolvidas pelo PEA;

Promover a atualização contínua dos objetivos do PEA, garantindo que o conteúdo educativo esteja alinhado aos objetivos de alcançar uma melhor organização social por meio de projeto de geração de trabalho e renda.

Em meio aos desafios contemporâneos da sustentabilidade e preservação ambiental, as comunidades de pesca artesanal são atores-chave, desempenhando um papel vital nas cadeias produtivas e na conservação dos ecossistemas aquáticos. O Núcleo Pedagógico do Projeto de Educação Ambiental surge como um facilitador nesse cenário, direcionando esforços para formar e capacitar a Equipe do projeto e os próprio pescadores artesanais e comunidades relacionadas na prática da pesca responsável e sustentável.

Seus objetivos são:

Integração de Práticas Educacionais buscando orientar as comunidades pesqueiras na assimilação de conhecimentos que reforçam os processos de auto organização e ação dos Sujeitos da Ação Educativa;

Desenvolvimento Comunitário por meio da formação continuada em que o Núcleo visa fortalecer as habilidades e competências da comunidade pesqueira, adaptando-se às mudanças ambientais e econômicas;

Desenvolvimento de recursos e treinamentos em que são oferecidos materiais didáticos pedagógicos específicos com vistas a capacitação de pescadores e líderes comunitários para atuarem de forma coletiva em nome dos interesses da classe pesqueira;

Realiza a Supervisão e busca promover iniciativas educativas que são continuamente monitoradas e avaliadas, visando à excelência e à modernização das práticas educativas ministradas pelo PEA;

Mantém o Foco na Cultura e na Tradição, respeitando e valorizando as tradições pesqueiras, enfatizando uma educação que é culturalmente relevante e adaptada às necessidades das comunidades;

Busca manter o princípio da melhoria contínua, acompanhando os indicadores de desempenho e dando e recebendo feedback das comunidades;

O Núcleo Administrativo desempenha funções essenciais no projeto, garantindo que os objetivos sejam alcançados de forma organizada e eficaz. Em um projeto de Educação Ambiental vinculado ao licenciamento de petróleo e gás, as responsabilidades desse núcleo são aumentadas devido às especificidades e sensibilidades associadas tanto aos requisitos da indústria petrolífera quanto à comunidade atendida, tendo em vista responder às demandas do Órgão Ambiental. Aqui estão algumas das ações desenvolvidas pelo Núcleo Administrativo.

Atividades e Ações

Acompanhamento das Reuniões em que ocorrem as definições de metas e objetivos para o programa de educação ambiental;

Acompanhamento da execução orçamentária;

Contratação e Gerenciamento de Pessoal;

Contratação de especialistas, instrutores, facilitadores e outros profissionais necessários à execução do PEA;

Execução da Logística dos eventos, workshops e seminários;

Realizar as solicitações em tempo hábil dos recursos necessários para a execução das atividades, como materiais didáticos, equipamentos, espaços para realização de eventos, entre outros;

Acompanhamento das demandas de materiais de comunicação, como folhetos, vídeos e plataformas digitais;

Preparação e apresentação regular de relatórios de medição do projeto;

Manutenção de registros detalhados de todas as atividades, participação dos stakeholders, impactos alcançados e desafios enfrentados;

Para o projeto é essencial que o Núcleo Administrativo opere com transparência, integridade e eficiência, dado os compromissos assumidos pela educação ambiental nas comunidades atendidas pelo PEA Pescarte.

Dada a importância de uma gestão regionalizada para efetivar ações do PEA Pescarte e considerando a abordagem territorial e multidimensional que precisa ser realizada, os Núcleos de Ações Regionais (Núcleo Norte e Núcleo Sul) são responsáveis pela execução de tarefas específicas. Eles atuam de forma coordenada de forma a atenderem as comunidades de pesca em cada município, ao mesmo tempo que promovem a sinergia inter-regional.

Realizar o mapeamento e diagnóstico contínuo das atividades pesqueiras em cada município, identificando as principais demandas, oportunidades e desafios;

Realizar diagnósticos socioeconômicos e ambientais para entender as características e necessidades específicas de cada comunidade de pesca;

Estabelecer canais de comunicação eficientes entre as equipes dos municípios dentro de cada núcleo e entre os dois núcleos;

Realizar reuniões periódicas de coordenação no núcleo e entre os núcleos para garantir que as ações estejam alinhadas e que os recursos estejam sendo utilizados de forma otimizada;

Desenvolver programas de capacitação e treinamento para as equipes municipais, garantindo que estejam capacitadas para implementar as ações do Plano de Trabalho;

Promover intercâmbios entre as equipes dos municípios para compartilhamento de boas práticas e aprendizado mútuo;

Mobilizar e organizar os Sujeitos da Ação Educativa e envolver suas respectivas comunidades nas tomadas de decisões e na implementação das ações decididas pelos núcleos;

Organizar as assembleias previstas no Plano de Trabalho em cada um dos municípios;

Implementar sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso e a eficácia das ações em cada município;

Realizar avaliações periódicas para adaptar e realinhar as ações conforme necessário, garantindo que os objetivos estabelecidos sejam alcançados;

Identificar e disseminar boas práticas e inovações em gestão pesqueira, tanto dentro dos núcleos como entre eles;

Trabalhar em colaboração com outros setores relevantes, como turismo, comércio e meio ambiente, para garantir que as ações de pesca estejam alinhadas com os objetivos mais amplos de desenvolvimento regional;

Acompanhar as comunidades de pesca em fóruns regionais e nacionais, promovendo seus interesses e assegurando que suas vozes sejam ouvidas nas decisões que afetam o setor;

Garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e equitativa entre os municípios, de acordo com suas necessidades e prioridades;

Documentar todas as ações por meio de relatórios;

A colaboração, comunicação e coordenação eficazes entre os Núcleos Norte e Sul e os demais Núcleos que formam a estrutura organizativa do PEA Pescarte tem sido um dos elementos essenciais para o sucesso das ações em toda a região. As equipes municipais desempenham um papel vital na implementação das ações no território pesqueiro, garantindo que as ações sejam adaptadas às condições e necessidades locais.

Dada a importância de uma gestão regionalizada para efetivar ações do PEA Pescarte e considerando a abordagem territorial e multidimensional que precisa ser realizada, os Núcleos de Ações Regionais (Núcleo Norte e Núcleo Sul) são responsáveis pela execução de tarefas específicas. Eles atuam de forma coordenada de forma a atenderem as comunidades de pesca em cada município, ao mesmo tempo que promovem a sinergia inter-regional.

Realizar o mapeamento e diagnóstico contínuo das atividades pesqueiras em cada município, identificando as principais demandas, oportunidades e desafios;

Realizar diagnósticos socioeconômicos e ambientais para entender as características e necessidades específicas de cada comunidade de pesca;

Estabelecer canais de comunicação eficientes entre as equipes dos municípios dentro de cada núcleo e entre os dois núcleos;

Realizar reuniões periódicas de coordenação no núcleo e entre os núcleos para garantir que as ações estejam alinhadas e que os recursos estejam sendo utilizados de forma otimizada;

Desenvolver programas de capacitação e treinamento para as equipes municipais, garantindo que estejam capacitadas para implementar as ações do Plano de Trabalho;

Promover intercâmbios entre as equipes dos municípios para compartilhamento de boas práticas e aprendizado mútuo;

Mobilizar e organizar os Sujeitos da Ação Educativa e envolver suas respectivas comunidades nas tomadas de decisões e na implementação das ações decididas pelos núcleos;

Organizar as assembleias previstas no Plano de Trabalho em cada um dos municípios;

Implementar sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso e a eficácia das ações em cada município;

Realizar avaliações periódicas para adaptar e realinhar as ações conforme necessário, garantindo que os objetivos estabelecidos sejam alcançados;

Identificar e disseminar boas práticas e inovações em gestão pesqueira, tanto dentro dos núcleos como entre eles;

Trabalhar em colaboração com outros setores relevantes, como turismo, comércio e meio ambiente, para garantir que as ações de pesca estejam alinhadas com os objetivos mais amplos de desenvolvimento regional;

Acompanhar as comunidades de pesca em fóruns regionais e nacionais, promovendo seus interesses e assegurando que suas vozes sejam ouvidas nas decisões que afetam o setor;

Garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e equitativa entre os municípios, de acordo com suas necessidades e prioridades;

Documentar todas as ações por meio de relatórios;

A colaboração, comunicação e coordenação eficazes entre os Núcleos Norte e Sul e os demais Núcleos que formam a estrutura organizativa do PEA Pescarte tem sido um dos elementos essenciais para o sucesso das ações em toda a região. As equipes municipais desempenham um papel vital na implementação das ações no território pesqueiro, garantindo que as ações sejam adaptadas às condições e necessidades locais.

O Núcleo de Direitos e Benefícios (NDB), criado na terceira fase do PEA Pescarte, tem como objetivo atender demandas jurídicas, incluindo a elaboração de pareceres e a organização de documentos para implementação dos PGTRs. Além disso, foca na construção participativa de estatutos e materiais de apoio sobre direitos dos pescadores artesanais. Uma característica marcante do NDB é sua ênfase nas práticas educativas voltadas para as mulheres, buscando fortalecer organizações comunitárias e promover a consciência sobre violências sofridas por elas. O núcleo utiliza a metodologia Freiriana, valorizando a educação como ferramenta de transformação social e seus principais objetivos são:

Suprir Necessidades Jurídicas do PEA Pescarte, atuando em demandas legais emergentes do projeto;

Elaboração de Parecer Jurídico contribuindo para a definição do modelo de doação de área das Prefeituras para as cooperativas;

Levantamento Documental necessário para a implementação dos PGTRs;

Construção Participativa de Estatutos;

Elaboração das atas de fundação das cooperativas;

Desenvolver materiais referentes aos direitos dos pescadores artesanais e fornecer informações para a comunidade pesqueira;

Realizar formações críticas que destaquem a consciência histórica da mulher na sociedade;

Promover a conscientização sobre as várias formas de violência que as mulheres enfrentam, principalmente as naturalizadas no âmbito social, familiar e profissional;

Estimular a compreensão do papel das mulheres na sociedade e reforçar sua participação ativa em organizações comunitárias;

Contribuir para a valorização e aperfeiçoamento das estruturas organizacionais existentes na comunidade;

Utilizar o método educacional proposto por Paulo Freire para promover uma leitura crítica da realidade, visando transformações sociais e benéficas para a comunidade.

No coração do Núcleo de Autonomia e Incidência da Pesca Artesanal - NAIPA - está a firme convicção de que os pescadores artesanais devem ser protagonistas ativos nas discussões que afetam diretamente suas vidas e profissões. Esta iniciativa busca, acima de tudo, garantir que esses profissionais não só tenham voz, mas, também, presença marcante nos cenários, tanto públicos quanto privados, que deliberam sobre a realidade pesqueira.

O Núcleo de Autonomia e Incidência da Pesca Artesanal - NAIPA, mais do que uma plataforma de sustentabilidade, é um veículo para a empoderamento e representatividade dos pescadores artesanais. Ao buscar garantir que esses profissionais estejam integrados às esferas que têm influência sobre a realidade pesqueira, a iniciativa busca não apenas reconhecer, mas também amplificar a importância e a expertise dos que vivem essa realidade diariamente.

Busca priorizar a inclusão dos pescadores em fóruns, debates e espaços de decisão, trabalhando incansavelmente para abrir portas e garantir que suas perspectivas sejam ouvidas e consideradas;

Promover a informação, workshops e treinamentos contínuos para que os pescadores se familiarizem com os principais temas, desafios e oportunidades que impactam o setor pesqueiro.

O Núcleo de Informação serve como o coração pulsante e centralizador de todos os registros documentais do PEA. Suas funções são amplas e vitais para garantir a transparência, organização e eficácia das operações do programa, realizando a pós-checagem das ações realizadas e sua devida relatoria. Em essência, o Núcleo de Informação é a biblioteca viva do PEA, preservando seu passado, registrando seu presente e, assim, ajudando a moldar seu futuro. Ele assegura que cada pedaço de informação seja tratado com a importância que merece, criando um legado duradouro de conhecimento e realização.

A seguir, descrevemos suas principais responsabilidades:

Recebimento e Catalogação de cada relatório, plano de trabalho, resultado de pesquisa ou qualquer outro documento relevante que chega ou é produzido pelo PEA é imediatamente encaminhado ao Núcleo de Informação. Aqui, estes documentos são meticulosamente catalogados, garantindo fácil acesso e rastreabilidade;

A Construção e manutenção atualizada da “Árvore do IBAMA” é uma das tarefas primordiais deste Núcleo. Esta estrutura documental permite que todo o histórico do PEA seja preservado de forma lógica e hierarquizada, facilitando consultas e revisões futuras;

Promover a Consolidação do Relatório Anual, o Núcleo é responsável por compilar, analisar e consolidar todas as informações em um relatório anual abrangente que é remetido à Petrobras e IBAMA para ciência dos avanços, desafios e realizações do PEA ao longo de cada ano;

Arquivamento de todos os materiais de publicidade relacionados ao PEA;

Garantia de Transparência das informações do PEA, permitindo uma maior centralização de todas as informações e a garantia de seu fácil acesso. Qualquer parte interessada, seja interna ou externa, pode solicitar ao Núcleo de Informação atualizadas sobre qualquer aspecto do PEA.

Em um mundo dominado por informações visuais e digitais, o papel de um Núcleo Criativo nunca foi tão crucial, especialmente em projetos de educação ambiental. Este núcleo, com sua paixão pela inovação e habilidade técnica, desempenha funções que vão muito além da simples criação de materiais; eles traduzem a missão do projeto para linguagens compreensíveis e envolventes, atingindo uma variedade de públicos. Em resumo, o Núcleo Criativo é a ponte entre o projeto de educação ambiental e seu público. Eles não apenas comunicam a mensagem, mas garantem que ela ressoe, inspire e eduque. Em sua essência, eles são contadores de histórias, usando ferramentas modernas para narrar uma das histórias mais importantes de nosso tempo: a necessidade de educação e ação ambiental.

Produzir Materiais de Marketing e Publicidade por meio de design gráfico, copywriting e estratégias inovadoras, o Núcleo Criativo desenvolve materiais promocionais que comunicam eficazmente a importância e os objetivos da educação ambiental, sensibilizando e educando o público;

Formatar Documentos e Publicações em busca de tornar os documentos além de visualmente atraentes, também busca garantir que sejam acessíveis e compreensíveis. Seja formatando livros, cartazes ou outros materiais educativos, o Núcleo garante que a informação seja apresentada de forma clara e envolvente;

Produzir Vídeos que buscam ser educativos e inspiradores, servindo como uma primeira introdução ao projeto, garantindo que sejam tanto informativos quanto cativantes;

Fazer a Gestão de Mídias Sociais e Site procurando manter uma presença online atualizada nas plataformas de Facebook, do Instagram e do YouTube. O Núcleo procura assegurar que o projeto permaneça relevante e acessível às comunidades de pesca. Eles não apenas atualizam informações, mas, também, engajam o público por meio de conteúdos interativos e atualizações regulares;

Promover a Integração Multimídia por meio de um post no Instagram, um vídeo no YouTube ou uma publicação no site.

O 2º Censo Pescarte, desenvolvido com o intuito de ser o principal instrumento empírico de análise sobre os pescadores do Brasil, teve seu início em 2022 e concluirá em dezembro de 2023. Este projeto abrange características de censos populacionais e pesquisas seccionais, permitindo uma visão abrangente tanto das estatísticas demográficas quanto das avaliações sobre políticas públicas, acesso a serviços básicos e questões relacionadas a gênero, capital social e associativismo.

Sediado na bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, o censo engloba 10 municípios costeiros da Bacia de Campos, na região Norte e região dos Lagos. Esta região, impactada pelas atividades petrolíferas, possui comunidades de pescadores com variadas características e comportamentos, tornando-se fundamental reconhecer a diversidade dentro do mesmo segmento. Por exemplo, a heterogeneidade no modo de pesca, os diferentes equipamentos e artes de pesca, os padrões de trabalho e os desafios econômicos enfrentados por essas comunidades são fatores intrínsecos à pesquisa. Em resumo, o Censo Pescarte visa fornecer um retrato detalhado e atualizado das comunidades pesqueiras na bacia de Campos, informando tomadores de decisão, acadêmicos, e a própria comunidade sobre dados relevantes pouco investigados em outras pesquisas.

Promover a Caracterização Demográfica da população pesqueira, o que envolve contar e caracterizar a população de pescadores, registrando aspectos como sexo, idade e outros atributos demográficos, para entender a composição e a estrutura dessas comunidades;

Avaliar as Políticas Públicas destinada à essa população, investigando sua eficácia, o acesso e a percepção da qualidade das políticas públicas, identificando áreas de êxito e pontos de melhoria;

Avaliar os Serviços Básicos, determinando grau de acesso que os pescadores têm a serviços fundamentais, como saúde e educação, revelando áreas de êxito e pontos de melhoria;;

Avaliar as questões de Gênero, identificando suas dinâmicas nas comunidades pesqueiras, incluindo os papéis e responsabilidades tradicionais, bem como possíveis desigualdades enfrentadas pelas pescadoras;

Avaliar o capital social e a tendência ao associativismo, procurando compreender o nível de coesão social, a existência de organizações comunitárias e o grau de participação dos pescadores em tais grupos;

Avaliar as dinâmicas comunitárias e sua relação com as práticas Profissionais dos pescadores e pescadoras, identificando as variadas práticas e rotinas de pesca, incluindo os tipos de equipamentos e artes de pesca, horários de trabalho e outros aspectos que caracterizam a atividade pesqueira;

Identificar os desafios econômicos enfrentados pelas comunidades, como a sazonalidade, os custos de produção, o controle de preços pelos intermediários e a pluriatividade de atividades como estratégia de sobrevivência econômica.