Desenvolvida em parceria com a Linha 16 e o Núcleo de Autonomia e Incidência da Pesca Artesanal (NAIPA), a pesquisa “Participação e Efetividade Participativa: a inserção da comunidade pesqueira da Bacia de Campos nos fóruns deliberativos” investiga como pescadores artesanais e educadores socioambientais dos dez municípios de atuação do PEA Pescarte participam dos espaços de decisão que afetam diretamente seu trabalho, território e modo de vida.

Coordenado pela professora Maria Eugênia Totti, o estudo busca compreender as formas de participação política das comunidades pesqueiras, suas estratégias de mobilização, o fortalecimento do controle social e a capacidade de incidência dos pescadores sobre políticas públicas e decisões institucionais. Para isso, são utilizados diferentes métodos de pesquisa, como etnografia, análise documental, entrevistas, grupos focais, acompanhamento de reuniões, revisão bibliográfica e cruzamento de dados produzidos pelo próprio projeto.

De acordo com Priscila Castro, técnica do NAIPA, a parceria teve início em 2019, durante um evento do Pescarte realizado em Macaé. “Na segunda fase, os participantes do 4º Pescarte (Re)Une Regional construíram coletivamente uma agenda socioambiental voltada à incidência política. A partir desse processo, a participação social passou a integrar de forma estruturante o projeto, dando origem à linha de pesquisa e, posteriormente, à consolidação do NAIPA como um dos núcleos do PEA”, explica.

O NAIPA atua como elo entre o território e a pesquisa, apoiando a organização das comunidades pesqueiras e fortalecendo sua presença nos espaços de decisão. Entre as ações desenvolvidas estão a sistematização de dados sobre participação social, o apoio logístico e técnico para reuniões, fóruns e audiências públicas, a preparação de representantes para leitura de documentos e compreensão de pautas, o fortalecimento de organizações locais e a realização de devolutivas às comunidades e instituições.

Ao mapear os espaços de participação política já ocupados — e aqueles com potencial de inserção — pela pesca artesanal, a pesquisa contribui para ampliar a participação social, fortalecer redes comunitárias e qualificar a representatividade dos pescadores nos processos decisórios.

Segundo Maria Eugênia Totti, os resultados também permitem identificar desafios e barreiras enfrentados pelas comunidades pesqueiras no acesso aos fóruns de governança. “Temos resultados significativos da articulação entre pesquisa e incidência política, como a participação de três representantes da pesca artesanal nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) Lagos e São João; Macaé e das Ostras; e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Outro destaque é a alteração do período de defeso do camarão na Lagoa de Araruama, resultado da mobilização conjunta entre pescadores artesanais, pesquisadores do Pescarte e instituições públicas”, destaca.

A mudança atende a uma demanda histórica das comunidades e contribui para a sustentabilidade da atividade pesqueira e dos recursos naturais. A parceria entre universidade e comunidades tradicionais demonstra como o diálogo entre conhecimento científico e saberes dos territórios pode ampliar a presença da pesca artesanal nos espaços de decisão e contribuir para uma gestão mais justa dos recursos naturais.

Se quiser, também posso criar versões alternativas de título (mais jornalísticas ou mais institucionais), algo que costuma ajudar bastante quando o texto vai para relatório, revista ou site do projeto.