Com o objetivo de fomentar políticas públicas voltadas à pesca artesanal, o Projeto de Educação Ambiental Pescarte (PEA Pescarte) realizou o 1º Seminário Internacional da Pesca Artesanal, entre os dias 21 e 23 de maio, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). O evento reuniu cerca de 550 pessoas de forma presencial e on-line.

A programação destacou pautas como a governança da pesca artesanal; equidade e efetividade dos direitos das mulheres na pesca; experiências nacionais e internacionais de políticas públicas para apoio à pesca, ao cooperativismo e combate à fome; impactos ambientais e um balanço da pesca artesanal. Além disso, foram apresentados dados do Censo da Pesca, realizado pelo Pescarte nos anos de 2016 e 2023

O destaque do Seminário foi a conclusão da carta de propostas, iniciada em 2020 e que reúne as demandas das comunidades de pesca dos 10 municípios, cujos tópicos foram apresentados e discutidos em seis grupos. Após a validação do documento pelos pescadores e pescadoras no 6º Encontro Regional, realizado em junho, em Macaé, a carta de propostas será encaminhada ao poder público municipal, estadual e federal.

Dirley do Carmo é pescador em Ponta Grossa dos Fidalgos, em Campos, e participa do PEA há 9 anos. Para ele, a participação no Seminário oportunizou o contato com realidades diversas.

"Foi gratificante participar de um evento dessa proporção. O Projeto Pescarte está fazendo com que os pescadores e pescadoras requeiram o que é de direito. Isso se aplica não só a quem pesca, mas trabalha no beneficiamento, como as marisqueiras e filetadeiras", pontuou.

Representando o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no evento, Natália Tavares destacou a importância do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 10 anos pelo projeto.

"Nós ficamos bastante impressionados com o seminário, com a organização, com o trabalho desenvolvido pelo Pescarte no Rio de Janeiro. É uma atividade importante de organização e de fortalecimento das comunidades pesqueiras da região", destacou.

Geraldo Timóteo, coordenador técnico do projeto, destacou a importância da realização do Seminário Internacional da Pesca Artesanal.

"É a culminância de um processo de amadurecimento, tanto das pessoas da pesquisa, do campo e dos pescadores. O evento foi importante para despertar nos pescadores a necessidade de uma cidadania ativa. Saímos do Seminário melhores do que entramos, nos apropriando da dimensão que o Pescarte está assumindo na região", reiterou.

A Petrobras foi representada por Cristina Guerreiro, Gerente Setorial de Gestão Ambiental da Área de Águas Profundas de Exploração e Produção das Bacias de Campos e do Espírito Santo, que destacou o amadurecimento do trabalho desenvolvido pelo Pescarte.

"Ver o auditório como uma presença expressiva de pescadores e pescadoras com participação qualificada, é muito animador. A programação teve um espaço dedicado ao papel da mulher na pesca, quando acompanhamos a sensação de pertencimento à atividade. É bonito ver esse amadurecimento ao longo dos dez anos, saber que tem um longo caminho a ser trilhado, com as entregas dos Projetos de Geração de Trabalho e Renda, mas com um grupo que vem sendo estruturado, mobilizado e preparado para liderar suas próprias lutas daqui para frente", concluiu.

Em sua primeira edição, o Seminário contou com a participação de integrantes da cadeia produtiva da pesca artesanal em Arraial do Cabo, Campos, Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Participaram, também, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Food and Agriculture Organization (FAO), Instituto Nacional do Mar Governo Moçambique, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), UENF, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Autônoma de Barcelona. Estiveram presentes representantes da Petrobras, do IBAMA e do Ipead.