Entre os dias 9 e 11 de outubro de 2024 o Projeto de Educação Ambiental Pescarte (PEA Pescarte) participou da primeira Plenária Regional para a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), em Vitória (ES). O evento foi realizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e reuniu pescadores(as), pesquisadores(as), gestores públicos e grupos de apoio para, de forma participativa, discutir e definir políticas públicas para o setor nos próximos 10 anos.

Durante a plenária, os participantes abordaram sete eixos, com transversalidades de gênero, juventude e étnico racial, que estruturam o PNPA: economia da sociobiodiversidade pesqueira artesanal, diálogos de saberes artesanais, gestão e ordenamento, direito aos territórios, cultura e identidade, saúde e assistência e emergências climáticas.

No evento foram eleitos os 20 delegados que irão representar a Região Sudeste na Plenária Nacional, marcada para junho de 2025, em Brasília. Angeline Lopes, pescadora da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, e educadora socioambiental do Pescarte e Priscila Castro, educadora socioambiental do Pescarte, foram escolhidas como delegada e suplente da pesquisa, respectivamente.

A articulação para a participação na plenária sudeste foi iniciada no mês de maio, durante o Seminário Internacional da Pesca Artesanal, realizado pelo Pescarte, quando Natália Tavares, representante do MPA, anunciou as atividades previstas para o segundo semestre.

De acordo com Priscila Castro, supervisora do Núcleo de Autonomia e Incidência da Pesca Artesanal (NAIPA), o Seminário da Pesca e o Encontro Regional, ocorrido em junho, foram importantes para o diálogo com os integrantes do Pescarte.

"Fizemos um caderno de propostas, que serviu como base para a nossa participação na plenária sudeste, onde falamos sobre a realidade da pesca no âmbito do Pescarte. Nosso grupo contou com 16 pessoas, entre pescadores(as) e pesquisadores, sendo 12 selecionadas pelo MPA e quatro da equipe de apoio do projeto", completou.

Pescador em Arraial do Cabo e integrante do Pescarte há 10 anos, José Antônio Freitas destaca que sua participação na plenária foi a oportunidade de relatar sobre a sua vivência e os desafios que enfrenta para exercer a atividade.

"Esse momento foi muito esperado. Tivemos a oportunidade de mostrar para o poder público a nossa realidade, falando sobre as necessidades, conflitos que enfrentamos, como a perda de território pesqueiro. O Plano Nacional da Pesca Artesanal vai nos auxiliar de forma positiva, porque tivemos uma oportunidade única de mostrar o que conhecemos e ajudar a criar políticas públicas que nos beneficiem", pontuou.

Com o encerramento da Plenária Sudeste, o PNPA segue para a Região Centro-Oeste, com plenária marcada para 30, 31 de outubro e 01 novembro em Campo Grande (MS). O Ministério da Pesca e Aquicultura pretende consolidar o compromisso do Estado com a pesca artesanal por meio de políticas públicas que serão acompanhadas e cobradas pelos próprios pescadores e pescadoras artesanais.