PGTR

O Pescarte e PGTR

O Projeto de Educação Ambiental Pescarte (PEA Pescarte) atua no fortalecimento da organização comunitária da pesca artesanal em 10 municípios da Bacia de Campos, no interior do Rio de Janeiro. A organização é promovida com a mobilização e a construção das habilidades dos membros das comunidades de pesca para que atuem no Projeto de Geração de Trabalho e Renda (PGTR), que prevê a implantação de Unidades produtivas.

Essas unidades funcionarão como cooperativas, com o objetivo de proporcionar condições de trabalho dignas e negociações justas, promovendo o aumento da renda familiar dos integrantes da cadeia produtiva da pesca artesanal.

Respeitando o plano de trabalho e as fases previstas do PEA Pescarte, atualmente sete municípios iniciaram a implantação dos empreendimentos. São eles: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. As cidades de Armação dos Búzios, Carapebus e Rio das Ostras já formaram os Grupos Gestores (GG), que atuarão diretamente no planejamento dos PGTR.

Unidades Produtivas Previstas

Armação dos Búzios

UPM - Unidade de Produção de Moluscos 3

Situação: Atualização de estudos ambientais e sociais em desenvolvimento.

Próxima Etapa: Finalização de de atualização de EVTEAS, aprovação e elaboração do plano de riscos.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Pendente
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Situação: Estudo de viabilidade social em desenvolvimento e pendente. Conquista definitiva de área para atualização de EVTEAS.

Próxima Etapa: Finalização do EVTEAS conceitual e aprovação de atualização a partir de área definida e conquistada.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Pendente
  • Atualização EVTEAS Pendente
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

UPS - Unidade de Produção de Sementes

Situação: Elaboração do estudo de viabilidade técnica conceitual pronta. Estudo de viabilidade econômica conceitual em andamento. Pendente estudos de viabilidade ambiental e social em andamento.

Próxima Etapa: Finalização de atualização do EVTEAS a partir de área definida e conquistada.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Em andamento
  • Atualização EVTEAS Pendente
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

Arraial do Cabo

UBM - Unidade de Beneficiamento de Moluscos

Situação: Elaboração de viabilidade conceitual técnica e econômica prontas. Viabilidade ambiental pendente e estudo social em desenvolvimento.

Próxima Etapa: Atualização de EVTEAS a partir de definição e conquista de área.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Em andamento
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Elaboração de estudo técnico e econômico pronto, estudo ambiental pendente e estudo social conceitual em desenvolvimento.

Próxima Etapa: Finalização de atualização de EVTEAS a partir de definição de área.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

UPM - Unidade de Produção de Moluscos 1

Situação: Em fila para iniciar o projeto conceitual/outro instrumento para implantação. 2 áreas para completar os 4 hecteres em processo de documentação..

Próxima Etapa: Desenvolvimento do projeto conceitual/outro instrumento para implantação..

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Concluído
  • Plano de riscos Concluído
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Projeto conceitual Pendente

UPM - Unidade de Produção de Moluscos 2

Situação: Em fila para iniciar o projeto conceitual/outro instrumento para implantação. Área em negociação.

Próxima Etapa: Aprovação de atualização de EVTEAS.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Projeto conceitual Pendente

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Situação: Elaboração de estudo técnico e econômico pronto, estudo ambiental pendente e estudo social conceitual em desenvolvimento.

Próxima Etapa: Finalização de atualização de EVTEAS e definição e conquista de área.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Em andamento
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

Cabo Frio

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Contratação de topografia e sondagem.

Próxima Etapa: Elaboração e planejamento do projeto.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Concluído
  • Plano de riscos Concluído
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Concluído
  • Instalação de placa informativa Concluído
  • Projeto conceitual Em andamento
  • Projeto básico e arquitetônico Em andamento
  • Licitação para projeto executivo e obra Pendente

Campos dos Goytacazes

Fábrica de ração, farinha e tratamento de conchas

Situação: Em fila para iniciar a partir de contratação de especialista em ração e tratamento de conchas.

Próxima Etapa: Elaboração de atualização de viabilidade técnica.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Pendente
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Em andamento
  • Instalação de placa informativa Pendente

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Atualização de estudo de viabilidade social em desenvolvimento.

Próxima Etapa: Término de atualização de EVTEAS e elaboração de plano de riscos.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Concluído
  • Instalação de placa informativa Concluído
  • Sondagem Concluído

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização de estudo de viabilidade social em desenvolvimento

Próxima Etapa: Término de atualização de EVTEAS e elaboração de plano de riscos.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Instalação de placa informativa Concluído

Carapebus

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização de estudo de viabilidade social em desenvolvimento.

Próxima Etapa: Término de atualização de EVTEAS.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Em andamento
  • Instalação de placa informativa Em andamento
  • Topografia do terreno Em andamento

UPALE - Unidade de Produção de alevinos

Situação: Atualização de estudo de viabilidade técnica em finalização.

Próxima Etapa: Término de atualização de EVTEAS.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Em andamento
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Em andamento
  • Instalação de placa informativa Em andamento
  • Topografia do terreno Em andamento

Macaé

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Atualização de estudo de viabilidade social em desenvolvimento.

Próxima Etapa: Término de atualização de EVTEAS e conquista do terreno consolidada na prefeitura.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

Quissamã

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Projeto básico e arquitetônico finalizado / Aprovação do projeto básico em processo de finalização na prefeitura (houve emissão do boleto de aprovação de projeto no dia 05/03/26)

Próxima Etapa: Licitação Obra início previsto Abril/26

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Concluído
  • Plano de riscos Concluído
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Concluído
  • Instalação de placa informativa Concluído
  • Projeto conceitual Concluído
  • Projeto básico e arquitetônico Concluído
  • Licitação para projeto executivo e obra Pendente

Rio das Ostras

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização de estudo de viabilidade social em desnvoemvimento. Estudo ambiental pendente. Atualização de estudo de viabilidade social em desenvolvimento. Estudo ambiental pendente.

Próxima Etapa: Término de atualização de EVTEAS e atualização a partir de área definida e conquistada.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Em andamento
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Situação: Atualização de estudo de viabilidade social em desenvomvimento e pedente definicação de área.

Próxima Etapa: Finalização do EVTEAS conceitual e atualização a partir de área definida para iniciar elaboração de plano de riscos.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Em andamento
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

São Francisco de Itabapoana

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Projeto básico e arquitetônico em processo de finalização (foi submetido para consulta prévia na prefeitura. Nro Protocolo 1120/2026)

Próxima Etapa: Término do projeto básico e assinatura do contrato.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Plano de riscos Concluído
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Concluído
  • Instalação de placa informativa Concluído
  • Projeto conceitual Concluído
  • Projeto básico e arquitetônico Em andamento
  • Licitação para projeto executivo e obra Pendente

São João da Barra

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Pendente finalização de estudo de viabilidade social e definicação de área.

Próxima Etapa: Finalização do EVTEAS conceitual e atualização a partir de área definida para iniciar elaboração de plano de riscos.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Concluído
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Situação: Pendente finalização de estudo de viabilidade social.

Próxima Etapa: Finalização do EVTEAS conceitual e atualização a partir de área definida para iniciar elaboração de plano de riscos.

  • Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
  • EVTEAS conceitual Em andamento
  • Atualização EVTEAS Em andamento
  • Plano de riscos Pendente
  • Conquista do terreno pela comunidade Concluído
  • Cercamento do terreno Pendente
  • Instalação de placa informativa Pendente

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