O Pescarte e PGTR

O Projeto de Educação Ambiental Pescarte (PEA Pescarte) atua no fortalecimento da organização comunitária da pesca artesanal em 10 municípios da Bacia de Campos, no interior do Rio de Janeiro. A organização é promovida com a mobilização e a construção das habilidades dos membros das comunidades de pesca para que atuem no Projeto de Geração de Trabalho e Renda (PGTR), que prevê a implantação de Unidades produtivas.

Essas unidades funcionarão como cooperativas, com o objetivo de proporcionar condições de trabalho dignas e negociações justas, promovendo o aumento da renda familiar dos integrantes da cadeia produtiva da pesca artesanal.

Respeitando o plano de trabalho e as fases previstas do PEA Pescarte, atualmente sete municípios iniciaram a implantação dos empreendimentos. São eles: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. As cidades de Armação dos Búzios, Carapebus e Rio das Ostras já formaram os Grupos Gestores (GG), que atuarão diretamente no planejamento dos PGTR.

Como esses projetos funcionam na prática?

Para que os PGTRs alcancem a sustentabilidade econômica e social, as comunidades se organizam através do cooperativismo. Os PGTRs estruturam as unidades produtivas, mas são as cooperativas que dão vida a esses espaços por meio da economia solidária e da autogestão. É na gestão coletiva que a transformação acontece, eliminando atravessadores e valorizando o trabalho da pesca artesanal.

Conheça as Cooperativas Pescarte

Unidades Produtivas Previstas

Armação dos Búzios

UPM - Unidade de Produção de Moluscos 3

Situação: Atualização ago/2026: cooperativa em constituição (NDB verificando os documentos dos futuros cooperados). Após a visita técnica, EVTEAS e NDB estão definindo como protocolar o pedido de cessão da área marinha e o licenciamento ambiental.

Próxima Etapa: Formalizar a cooperativa e protocolar o pedido na SPU.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Pendente

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Situação: Atualização ago/2026: estatuto social da cooperativa em elaboração. O terreno ao lado da FAETEC Búzios atendia aos critérios, mas a Prefeitura informou, em resposta a ofício, que ele está destinado a outra demanda municipal.

Próxima Etapa: Formalizar a cooperativa e encontrar área pública adequada.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

UPS - Unidade de Produção de Sementes

Situação: Atualização ago/2026: cooperativa em constituição (NDB verificando os documentos dos futuros cooperados). A área oferecida é menor que a necessária para o empreendimento.

Próxima Etapa: Formalizar a cooperativa e redimensionar o layout.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Em andamento
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

Arraial do Cabo

UBM - Unidade de Beneficiamento de Moluscos

Situação: Atualização set/2026: cooperativa em construção, com Grupo de Trabalho formado e formalização prevista para out/2026. Área ainda não definida: deliberação prevista para out/2026, com SEMAS, Secretaria de Obras, INEA e Secretaria de Fazenda.

Próxima Etapa: Reunião com o Poder Público para analisar os mapas recebidos (out/2026).

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Em andamento
Atualização EVTEAS Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização set/2026: COOPAMASS formalizada em 16/05/2025, com CNPJ. Área pendente: deliberação prevista para out/2026, com SEMAS, Secretaria de Obras, INEA e Secretaria de Fazenda.

Próxima Etapa: Reunião com o Poder Público para analisar os mapas recebidos (out/2026).

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

UPM - Unidade de Produção de Moluscos 1

Situação: Atualização set/2026: COOPEMAR constituída em 13/09/2023, com CNPJ. Área de 2 ha na Enseada dos Cardeiros formalizada em 27/06/2024; em 27/08/2026 foi aprovada a destinação de mais 2 ha na Enseada do Forno, completando os 4 ha.

Próxima Etapa: Contratação do EVTE.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Concluído
Conquista do terreno pela comunidade Concluído
Projeto conceitual Pendente

UPM - Unidade de Produção de Moluscos 2

Situação: Atualização set/2026: COOPEMAJUP constituída em 28/10/2025, com CNPJ. Em 27/08/2026 foi aprovada a destinação de 4 ha na Prainha.

Próxima Etapa: Obter o mapa da área com as coordenadas e abrir o licenciamento ambiental.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Concluído
Conquista do terreno pela comunidade Concluído
Projeto conceitual Pendente

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Próxima Etapa: Reunião com o Poder Público para analisar os mapas recebidos (out/2026).

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Em andamento
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

Cabo Frio

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Atualização ago/2026: COOPACAF constituída em 28/05/2022. Terreno conquistado, mas falta documentar a cessão da UENF para a COOPACAF. Licença de obras em análise na Prefeitura (protocolo 182-26-CBF-APR) e projeto conceitual da UBP-M em finalização.

Próxima Etapa: Terreno em nome da COOPACAF e conclusão do projeto básico.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Concluído
Plano de riscos Concluído
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Concluído
Instalação de placa informativa Concluído
Projeto conceitual Em andamento
Projeto básico e arquitetônico Em andamento
Licitação para projeto executivo e obra Pendente
Topografia do terreno Concluído
Sondagem Concluído

Campos dos Goytacazes

Fábrica de ração, farinha e tratamento de conchas

Situação: Atualização set/2026: Grupo de Trabalho formado e leitura do estatuto da cooperativa iniciada. O engenheiro da UENF fez perícia técnica nos galpões de Baixa Grande para emitir laudo de viabilidade.

Próxima Etapa: Revisar a minuta com a Secretaria de Agricultura e Pecuária (prazo: set–out/2026).

Escolha do empreendimento pela comunidade Em andamento
EVTEAS conceitual Pendente
Atualização EVTEAS Pendente
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Em andamento
Instalação de placa informativa Em andamento

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Atualização set/2026: COOPESCA constituída em 23/09/2024. Chaves, cercamento e placa entregues em 21/08/2025. A Procuradoria do Município aprovou a transferência direta da área à cooperativa; falta assinar o termo de uso entre UENF e Prefeitura.

Próxima Etapa: Assinatura do termo (Elias/Pescarte e Secretaria de Agricultura e Pecuária, até out/2026).

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Concluído
Plano de riscos Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Concluído
Instalação de placa informativa Concluído
Sondagem Concluído

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização set/2026: transferência do terreno à COOPACAMP em finalização, com ampliação da área, aprovada pela Procuradoria do Município. Avaliação da UENF: um galpão é inviável (pode virar depósito da Prefeitura) e o outro serve ao empreendimento.

Próxima Etapa: Ajustar a minuta com a Secretaria de Agricultura e Pecuária (até out/2026).

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Concluído
Instalação de placa informativa Concluído
Topografia do terreno Concluído
Sondagem Concluído

Carapebus

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização ago/2026: COOPAACAR constituída em 06/06/2024. O Termo de Cessão, concluído na Prefeitura, foi analisado pela UENF e voltou à Procuradoria para retificar o instrumento de outorga.

Próxima Etapa: Acompanhamento e articulação institucional para a retificação.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Concluído
Instalação de placa informativa Em andamento
Sondagem Concluído
Topografia do terreno Concluído

UPALE - Unidade de Produção de alevinos

Situação: Atualização ago/2026: COOPAACAR constituída em 06/06/2024 e compartilhada com a UPA, assim como o terreno do Horto. O Termo de Cessão voltou à Procuradoria para retificar o instrumento de outorga, e a atualização do EVTE está em andamento.

Próxima Etapa: Acompanhamento e articulação institucional para a retificação.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Em andamento
Instalação de placa informativa Em andamento
Topografia do terreno Concluído

Macaé

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Atualização ago/2026: COOPAMAC constituída em 22/11/2023. O PA nº 22.382/2023 (cessão da área) tem parecer jurídico favorável, mas segue em análise em secretarias e setores antes de ir à Câmara Municipal para votação.

Próxima Etapa: Acompanhamento e articulação institucional para o processo andar.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

Quissamã

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização set/2026: COOPEBBR constituída em 28/12/2021. Único empreendimento com projeto básico concluído e licitação em curso. Até 27/08/2026, faltava formalizar o parecer favorável do licenciamento ambiental no INEA.

Próxima Etapa: Concluir o licenciamento ambiental.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Concluído
Plano de riscos Concluído
Conquista do terreno pela comunidade Concluído
Cercamento do terreno Concluído
Instalação de placa informativa Concluído
Projeto conceitual Concluído
Projeto básico e arquitetônico Concluído
Licitação para projeto executivo e obra Em andamento
Elaboração e aprovação do projeto executivo Pendente
Topografia do terreno Concluído
Sondagem Concluído

Rio das Ostras

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização set/2026: cooperativa única da UPA e da UPP (um só CNPJ) em constituição. Terreno de 4,0357 ha no Parque Municipal em desapropriação e em aprovação pelo EVTEAS; cessão vai à Câmara após a eleição, com previsão de entrega em 2026.

Próxima Etapa: Cessão da área e constituição da cooperativa.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Próxima Etapa: Cessão da área e constituição da cooperativa.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Em andamento
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente
Topografia do terreno Concluído

São Francisco de Itabapoana

UBP - Unidade de Beneficiamento de Pescado

Situação: Atualização set/2026: COOPEASFI constituída em 28/12/2021. Terreno da UBP-M em nome da COOPEASFI. Projeto conceitual em finalização e análise prévia da planta concluída, com pareceres de Meio Ambiente, análise arquitetônica e Vigilância Sanitária.

Próxima Etapa: Abrir o licenciamento ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Concluído
Plano de riscos Concluído
Conquista do terreno pela comunidade Concluído
Cercamento do terreno Concluído
Instalação de placa informativa Concluído
Projeto conceitual Concluído
Projeto básico e arquitetônico Em andamento
Licitação para projeto executivo e obra Pendente
Topografia do terreno Concluído
Sondagem Concluído

São João da Barra

UPA - Unidade de Produção Aquícola

Situação: Atualização set/2026: cooperativa em construção. A Prefeitura descartou a área de Mato Escuro. Em 10/09/2026, com a Secretaria de Meio Ambiente, foi identificada nova área compatível, analisada junto com opções do Porto do Açu e de particulares.

Próxima Etapa: Intensificar o diálogo sobre a nova área.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Em andamento
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

UPP - Unidade de Processamento de Pescado

Situação: Atualização ago/2026: cooperativa em construção (GT e equipe local). Área conquistada em 03/12/2025; após o alinhamento jurídico de 25/08/2026, a minuta seguiu ao NDB para assinatura da Reitora da UENF e, depois, da Prefeita de São João da Barra.

Próxima Etapa: As duas assinaturas da minuta.

Escolha do empreendimento pela comunidade Concluído
EVTEAS conceitual Concluído
Atualização EVTEAS Em andamento
Plano de riscos Pendente
Conquista do terreno pela comunidade Em andamento
Cercamento do terreno Pendente
Instalação de placa informativa Pendente

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